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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 13:24
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:18
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Rural - Idade - Mulher - Sem Tabela - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:59
Empresa indenizará gestante que se machucou em ônibus por direção imprudente do motorista
Mulher ficou com gestação sob risco após incidente.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:45
Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino
Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:00
Mulher vítima de violência será atendida pela Central 180
Atualmente, serviço é usado para orientar mulher e encaminhar denúncias
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:40
Resolução nº 9, de 2013
Cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:28
TJSP mantém júri que condenou acusada de encomendar morte do padrasto
Mulher ofereceu moto a adolescentes em troca do homicídio.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:43
Mantida sentença que condenou homem por discriminação racial contra a cunhada
Expressões racistas e de segregação foram dirigidas à mulher.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:28
Acusada de tentar vender gerador cedido pela Eletronorte a comunidade do Pará permanece presa
A mulher que era líder comunitária foi presa em flagrante.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:22
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a oito anos e 10 meses de prisão
O acusado teria cometido violência doméstica contra a mulher.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:28
Negado HC a homem acusado de matar mulher e enteada por motivo fútil
O acusado não queria que seu mulher trabalhasse fora
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Bolsa Família poderá conceder benefício para vítima de agressão
Projeto foi proposto pela CPMI da Violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:24
Homem deve indenizar mulher por estelionato sentimental
Valor da condenação é de R$ 55 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 10:29
Familiares de mulher assassinada serão indenizados
Justiça determinou pagamento a mãe, esposo e irmãos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:31
Condenada mulher que atirou contra o companheiro
Os motivos são atinentes a desavenças entre ré e vítima em sua relação conjugal. Circunstâncias qualificam o crime. Consequências graves, restando a vítima deficiente visual de modo irreversível, sendo que a vítima não contribuiu para a ocorrência do fato
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:44
Mulher é condenada por injúria racial
A acusada negou a prática da conduta descrita, e afirmou que a vítima mora em uma rua perpendicular à sua, e costumava sair de casa para ir agredi-la verbalmente